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matrículas

2025/2026

-  Entre 22 de abril e 31 de maio, para a educação pré-escolar e para o 1.º ano do ensino básico;

-  Entre 16 de junho e 27 de junho, para os 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade;

-  Entre 1 de julho e 11 de julho, para os 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos do ensino básico;

-  Entre 15 de julho e 22 de julho, para os 10.º e 12.º anos do ensino secundário.

O pedido de renovação de matrícula pelo encarregado de educação ou pelo aluno, quando maior, só deve ser requerido quando haja lugar a transferência de estabelecimento, transição de ciclo, alteração de encarregado de educação ou quando esteja dependente de opção curricular, sendo que todas as restantes renovações operam automaticamente, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Despacho.

2024/2025

As matrículas escolares para o ano letivo 2024/2025 começam a 15 de abril

O calendário das matrículas escolares para o ano letivo 2024/2025 já foi divulgado pelo Ministério da Educação. A primeira fase começa a 15 de abril, com as matrículas para o ensino pré-escolar e 1.º ano do ensino básico. 

 

As datas para as matrículas escolares no ano letivo 2024/2025 são as seguintes:

  • pré-escolar e 1.º ano do ensino básico: 15 de abril até 15 de maio  

  • 2.º, 3.º, 4.º, 5.º anos do ensino básico: 6 de julho a 12 de julho

  • 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade: 22 de junho até 2 de julho

  • 10.º e 12.º anos de escolaridade: 15 de julho a 20 de julho.

 

A renovação automática aplica-se aos 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade quando:

  • não há transferência de escola 

  • não é alterado o encarregado de educação 

  • não é alterado o curso 

  • não há necessidade de escolher disciplinas.

Mais informações

Fazer pedidos de matrícula e renovação de matrícula nos ensinos pré-escolar, básico e secundário

Ver link do portal das matrículas AQUI.

2023/2024

Ver link do portal das matrículas AQUI.

Ver AQUI Despacho n.º 4506-A/2023, de 13 de abril, para as matrículas no ano letivo de 2023-2024

2022/2023

Ver link do portal das matrículas AQUI.

Ver AQUI Despacho n.º 4506-A/2023, de 13 de abril, para as matrículas no ano letivo de 2022-2023

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