matrículas
2025/2026
- Entre 22 de abril e 31 de maio, para a educação pré-escolar e para o 1.º ano do ensino básico;
- Entre 16 de junho e 27 de junho, para os 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade;
- Entre 1 de julho e 11 de julho, para os 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos do ensino básico;
- Entre 15 de julho e 22 de julho, para os 10.º e 12.º anos do ensino secundário.
O pedido de renovação de matrícula pelo encarregado de educação ou pelo aluno, quando maior, só deve ser requerido quando haja lugar a transferência de estabelecimento, transição de ciclo, alteração de encarregado de educação ou quando esteja dependente de opção curricular, sendo que todas as restantes renovações operam automaticamente, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Despacho.




2024/2025
As matrículas escolares para o ano letivo 2024/2025 começam a 15 de abril
O calendário das matrículas escolares para o ano letivo 2024/2025 já foi divulgado pelo Ministério da Educação. A primeira fase começa a 15 de abril, com as matrículas para o ensino pré-escolar e 1.º ano do ensino básico.
As datas para as matrículas escolares no ano letivo 2024/2025 são as seguintes:
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pré-escolar e 1.º ano do ensino básico: 15 de abril até 15 de maio
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2.º, 3.º, 4.º, 5.º anos do ensino básico: 6 de julho a 12 de julho
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6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade: 22 de junho até 2 de julho
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10.º e 12.º anos de escolaridade: 15 de julho a 20 de julho.
A renovação automática aplica-se aos 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade quando:
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não há transferência de escola
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não é alterado o encarregado de educação
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não é alterado o curso
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não há necessidade de escolher disciplinas.
Mais informações
- Fazer pedidos de matrícula e renovação de matrícula nos ensinos pré-escolar, básico e secundário
Ver link do portal das matrículas AQUI.