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Matrículas escolares para o ano letivo 2024/2025

Atualizado: 13 de mai.


As matrículas escolares para o ano letivo 2024/2025 começam a 15 de abril

O calendário das matrículas escolares para o ano letivo 2024/2025 já foi divulgado pelo Ministério da Educação. A primeira fase começa a 15 de abril, com as matrículas para o ensino pré-escolar e 1.º ano do ensino básico. 


As datas para as matrículas escolares no ano letivo 2024/2025 são as seguintes:

  • pré-escolar e 1.º ano do ensino básico: 15 de abril até 15 de maio  

  • 2.º, 3.º, 4.º, 5.º anos do ensino básico: 6 de julho a 12 de julho

  • 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade: 22 de junho até 2 de julho

  • 10.º e 12.º anos de escolaridade: 15 de julho a 20 de julho.


A renovação automática aplica-se aos 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade quando:

  • não há transferência de escola 

  • não é alterado o encarregado de educação 

  • não é alterado o curso 

  • não há necessidade de escolher disciplinas.

Mais informações

Fazer pedidos de matrícula e renovação de matrícula nos ensinos pré-escolar, básico e secundário

Ver link do portal das matrículas AQUI.



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